Um grupo de 30 profissionais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe iniciou um estágio prático em Portugal, no âmbito do projeto CT-Luso. A iniciativa visa capacitar os participantes em procedimentos de regulação, ética e investigação clínica, permitindo a adaptação de práticas internacionais às realidades dos seus respetivos países. A delegação de Cabo Verde é composta por Lenira Centeio e João Semedo, da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS); Maria do Céu Teixeira, do Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde; Eurídice Mascarenhas, em representação do Ministério da Saúde e da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania; Maria da Luz Mendonça, do Instituto Nacional de Saúde Pública; e o enfermeiro e epidemiologista Ângelo Cardoso. O programa de formação decorre em Lisboa, Setúbal e Porto, proporcionando contacto direto com entidades como o INFARMED, onde os profissionais acompanharão processos de autorização, monitorização e inspeção de ensaios clínicos. Na Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), os participantes observarão os mecanismos de apreciação e acompanhamento de estudos. A componente prática estende-se ainda à NOVA Clinical Research Unit, em Lisboa, a unidades hospitalares em Setúbal e à Astrum, no Hospital da Prelada, no Porto, focando-se em temas como a documentação, o consentimento informado e os procedimentos das equipas de investigação. Esta ação dá continuidade a dois ciclos de formação anteriores do projeto CT-Luso, que certificaram, respetivamente, 234 e 87 profissionais em fundamentos éticos, científicos e legais da investigação clínica. O estágio ocorre num momento em que Cabo Verde prepara o seu enquadramento nacional para a investigação clínica. Entre as recomendações em análise para o país destacam-se o reforço das disposições legais sobre a avaliação de riscos e benefícios, a proteção de dados, a introdução das figuras de monitor e auditor, e a criação de uma base de dados nacional para o registo de ensaios clínicos, sob gestão da ERIS. No encerramento do programa, cada delegação deverá apresentar um plano de implementação para a criação de uma comunidade de prática nos seus países. O projeto CT-Luso é financiado pelo programa Global Health EDCTP3, com o apoio da Comissão Europeia, e visa fortalecer a cooperação regulamentar e ética entre Portugal e os cinco países africanos de língua oficial portuguesa.
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